Apesar da pressão de um grupo de estudantes no plenário, o embate entre as bancadas de oposição e situação na Câmara de Americana resultou na derrubada do projeto de lei de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que autorizava o Poder Executivo a instituir o passe-livre para estudantes no transporte coletivo. Sem os votos necessários, o projeto foi rejeitado por falta de quórum, com placar de seis votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Para ser aprovado, o projeto precisava de nove votos favoráveis.
A discussão sobre isenções no transporte coletivo começou na votação de outro projeto, que tratava da instituição do passe-atleta, de vereador Odair Dias (PV). Integrante da base aliada, o autor da matéria teve dificuldades para defender a matéria devido a uma discussão judicial travada pela Prefeitura de Americana com as empresas de ônibus sobre o valor da tarifa. Resultado: o governo não apoia o benefício. Com isso, a votação é protelada desde 2009.
Odair concordou com o pedido de adiamento proposto por Luciano Corrêa (PSDB), mas teve que enfrentar questionamentos. “Acho estranho o autor concordar com esse adiamento. Esse projeto já está tramitando há três anos e não tem mais o que estudar”, disparou o líder da oposição, Celso Zoppi (PT). A votação foi desempatada pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) em favor do adiamento.
Na votação seguinte, sobre o passe-livre para estudantes, a discussão continuou. A base aliada defendeu que se tratava de um projeto autorizativo, que só será colocado em prática se o Poder Executivo quiser. “Não adianta fazer lei que não vai servir para nada, só para fazer demagogia”, disparou Luciano. Também foram levantados questionamentos sobre o impacto de mais uma isenção sobre o valor da tarifa para o passageiro comum.
Oswaldo defendeu que o poder público deveria subsidiar a passagem para estudantes, já que os custos são baixos, e lembrou que hoje o segmento já paga metade do valor da passagem. Segundo o vereador o custo seria próximo de R$ 140 mil por mês.
Apesar disso, o projeto foi rejeitado. Odair se absteve.
O representante da Umesa (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Americana), Danilo Antonino, disse que o grupo vai tentar se reunir com os vereadores para a apresentação de uma nova proposta.
Fonte: Jornal O Liberal