A Justiça de Americana marcou para o dia 25 de julho o 1º leilão público de um lote de 22 ônibus da AVA (Auto Viação Americana) avaliados em cerca de R$ 3 milhões. O valor será usado para quitar uma dívida cobrada judicialmente da empresa pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Caso os valores mínimos fixados por perícia para cada veículo não sejam atendidos, uma nova sessão será realizada em agosto para que eles sejam vendidos por preços abaixo da avaliação.
O processo se arrasta desde 2009 e o valor original da dívida com a empresa que gerencia o transporte nas regiões metropolitanas do Estado era de R$ 1.064 milhão. A dívida foi crescendo com a incidência de juros estipulados em sentença e honorários advocatícios.
Procurada, a assessoria de imprensa da EMTU informou que o motivo da cobrança foi a falta de pagamento do Resege (Ressarcimento pelos Serviços de Gerenciamento e Fiscalização), prevista em uma resolução de 2002 da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Além desse débito existe outro de R$ 186 mil, em fase inicial de cobrança, tramitando na Justiça de Piracicaba.
A relação dos ônibus, seu estado de conservação e preço mínimo a ser aceito na primeira sessão foram disponibilizado por meio de edital, publicado esta semana. Segundo o documento, não consta nos autos nenhuma indicação de bloqueio ou recurso contra a alienação nos certificados de registro dos veículos.
FRACASSADAS – O juiz Márcio Roberto Alexandre, da 3ª Vara Cível do município, optou por coloca-los em leilão após sucessivas tentativas fracassadas de bloquear o valor referente à condenação nas contas bancárias da AVA. O pregão será realizado nas dependências do próprio Fórum de Americana. Assim como em outras ações de arresto movidas, os sócios da empresa não contestaram nem recorreram da decisão.
A viação operou por mais de 30 anos linhas intermunicipais entre Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Campinas e Piracicaba. Em meio a uma disputa de sócios que levou ao bloqueio de parte de suas receitas, ela encerrou as atividades no final de 2011 passando os serviços para o grupo Rápido Luxo, de Campinas. Desde então, credores e ex-funcionários vem pedindo na Justiça o bloqueio e venda de bens para garantir o recebimento.
Fonte: Jornal O Liberal