A Prefeitura de guia da cidade Americana suspendeu a licitação para contratação da empresa que fornecerá a merenda escolar para as 38 escolas estaduais da cidade. A suspensão ocorreu em função de questionamentos feitos ao edital da licitação pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), na análise prévia da concorrência. O secretário da Educação, Luciano Corrêa, não soube informar quais os itens do edital motivaram os questionamentos.
A representação ao TCE que culminou com a suspensão da licitação é de autoria do advogado Sidney Melquíades de Queiroz. O advogado é autor de pedidos de impugnação de licitações para terceirizações da merenda escolar de várias Prefeituras do Estado.
No ano passado, ele foi pivô da revelação de um suposto esquema que ganhou os noticiários da Capital. O advogado foi apontado como lobista de grandes empresas que buscavam obstruir processos de terceirização da merenda escolar em várias cidades. A reportagem tentou contato ontem no escritório do advogado, mas ele não foi localizado.
Contrato
Em Americana, o que está em jogo é um contrato de R$ 11,5 milhões para o período de um ano. O serviço será prestado para o atendimento de cerca de 25 mil alunos da rede estadual. O edital da licitação foi publicado há duas semanas e, ontem, deveria ocorrer o pregão presencial para a escolha da empresa que executará o serviço.
A terceirização da merenda das escolas estaduais foi uma forma de contornar o problema da falta de mão de obra no setor, motivada principalmente pela quantidade de licenças médicas das funcionárias.
Quadro
De acordo com o secretário, a ideia é concentrar as merendeiras e auxiliares de cozinha do atual quadro de servidores públicos nas escolas municipais. Ao todo, a rede conta com 290 cozinheiras e auxiliares de cozinha, das quais 102 estão lotadas nas escolas estaduais.
Por enquanto, a terceirização do serviço para as escolas municipais está descartada. A merenda nas escolas estaduais é fornecida pela Prefeitura, que arca com a maior parte dos custos e recebe repasses estaduais e federais.
Fonte: Jornal O Liberal