A Prefeitura de guia Americana reabriu a licitação para a contratação da empresa que fornecerá a merenda escolar para os alunos das escolas estaduais da cidade. A concorrência havia sofrido questionamentos por parte do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e foi suspensa, há um mês.
A nova data para o pregão presencial foi estabelecida para o dia 8 de agosto, às 9 horas, na Unidade de Suprimentos. O edital da concorrência já está disponível no site da Prefeitura. O secretário da Educação, Luciano Corrêa, disse que foram efetuadas alterações de ordem técnica no edital.
As empresas concorrentes deverão efetuar visita técnica nas unidades escolares até o dia 5 de agosto, às 15 horas, para buscarem o embasamento para a elaboração das propostas. A empresa vencedora da licitação será responsável pelo fornecimento de refeições para as 38 escolas estaduais da cidade.
O valor do contrato é estimado em R$ 11,5 milhões, pelo período de um ano, com a possibilidade de prorrogação. O serviço será prestado para o atendimento de cerca de 25 mil alunos da rede estadual. Segundo a Prefeitura, a terceirização foi uma forma de contornar o problema da falta da mão de obra no setor.
A suspensão ocorreu em função de questionamentos feitos ao edital da licitação pelo TCE, na análise prévia da concorrência. A representação ao TCE que culminou com a suspensão da licitação é de autoria do advogado Sidney Melquíades de Queiroz. O advogado é autor de pedidos de impugnação de licitações para terceirizações da merenda escolar de várias Prefeituras do Estado.
Fonte: Jornal O Liberal