No intervalo dos últimos 10 anos, a Prefeitura da cidade Americana perdeu 7,9% de arrecadação de sua cota-parte na distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é repartido pelo governo estadual a todos os municípios. Em sentido contrário, a análise revela que as demais prefeituras da RPT (Região do Polo Têxtil) obtiveram elevação de recursos no mesmo período. A principal foi a de guia de Sumaré, que ampliou sua fatia no bolo arrecadado em 46,6%. Nova Odessa obteve elevação de 32,7%, Hortolândia de 17% e Santa Bárbara d’Oeste, de 15,3%.
Um levantamento feito na base de dados da secretaria revela que a participação de Americana deixou de ser calculada pelo índice 0,605, aplicado em 2003, e que terá os depósitos calculados pelo fator 0,557 no próximo ano. A secretaria não estima, contudo, qual o montante que a cidade deixou de arrecadar e nem aponta as causas do problema.
O reflexo pode ser avaliado pelos repasses obtidos neste ano: Sumaré arrecadou R$ 135 milhões com o tributo, até a primeira quinzena de dezembro, que somam cerca de R$ 20 milhões a mais que todos os depósitos feitos à Prefeitura de Americana.
O secretário municipal de Finanças, Luiz Carlos Luciano, aponta a elevação de receita como resultado de um “trabalho de campo” executado por fiscais da Prefeitura de Sumaré. “Treinamos uma equipe para avaliar as declarações de recolhimento de ICMS de todas as empresas da cidade e descobrimos que havia uma grande evasão de receita”, revela.
Um dos casos, segundo o secretário, ocorria em uma central de distribuição de eletrodomésticos, que destinava o recolhimento do imposto à cidade de sua matriz. “O fato gerador do ICMS não estava sendo considerado”, disse. Em outro exemplo, Luciano disse que uma multinacional foi obrigada a declarar ao governo estadual todas as compras de insumos e equipamentos utilizados em sua produção e que isto provocou uma melhora do valor adicionado das mercadorias. Em 10 anos, o índice de Sumaré pulou de 0,458 para 0,671.
A Prefeitura de Americana não respondeu questionamento feito pela reportagem por e-mail sobre a queda de arrecadação.
Alessandre Ferreira, do Setor de Contabilidade da Prefeitura de Nova Odessa, disse através da assessoria de imprensa, que a melhora do índice é resultado da instalação de novas indústrias na cidade. A Prefeitura de Santa Bárbara informou que prevê arrecadar R$ 87,5 milhões com o tributo, em 2012, numa sequência de resultados positivos dos últimos anos, com o repasse.
Fonte: Jornal O Liberal