Proprietários de terrenos no bairro Terraméric, na cidade Americana se reuniram no sábado (11) em frente ao plantão de vendas do loteamento para coletar assinaturas contra a proliferação dos condomínios irregulares na região. O objetivo é iniciar uma mobilização junto ao poder público para que a prática seja coibida, já que existe uma preocupação com a possibilidade de problemas futuros de infraestrutura no bairro em função da superpopulação.
Os condomínios surgiram a partir de uma brecha na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Na teoria, os terrenos do bairro não poderiam ser divididos. No entanto, sob o registro de condomínios, os construtores têm executado as obras de várias unidades independentes no mesmo terreno, de forma irregular. Um projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), tinha o objetivo de coibir esse tipo de empreendimento.
No entanto, após passar em primeira discussão pela Câmara, o projeto teve que ser retirado em função da falta de apoio político, após pressão de um grupo de construtores.
Abaixo-assinado
O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil para investigar a prática irregular e solicitou que a Prefeitura execute uma vistoria em todos os empreendimentos. Ontem, o abaixo-assinado ganhou várias adesões. O documento será protocolado junto à Prefeitura, Câmara e MP. Os proprietários temem a desvalorização dos imóveis e futuros problemas, como falta d’água, rede de esgoto insuficiente e trânsito caótico.
O comerciante Jessiel Miravete Fernandes resolveu assinar o documento para auxiliar na mobilização. “Estou para começar a construção no meu terreno, mas nem sei se desisto e vendo”, contou. “Se isso continuar, quanto vai valer minha construção no final?”. O aposentado João Batista Pizzol disse que tem acompanhado as construções dos predinhos e teme pela segurança desses imóveis. Ele disse que já observou rachaduras em algumas construções novas.
Fonte: Jornal O Liberal