O prefeito de guia da cidade Americana, Diego De Nadai, assinou na terça-feira (06/12) o projeto de lei nº 110/2011 que cria o Programa essa Casa é Minha. O projeto concede remissão total de débitos de contratos de financiamentos habitacionais firmados com o município. Mutuários adimplentes e inadimplentes terão a remissão de 100% do valor total do débito.
Ao todo, 949 famílias serão beneficiadas com o programa, segundo o prefeito. “Eu nasci na região, a duas quadras daqui, convivi com as pessoas do bairro, conheço suas histórias. São pessoas batalhadoras, gente do bem. Agora vocês podem chegar na casa de vocês, bater a mão na parede e dizer: essa casa é minha, essa ninguém tira”, disse o prefeito.
O projeto prevê, além do perdão da dívida, desconto de 10% no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano -, pelo prazo de 10 anos, aos moradores que estão em dia com as parcelas do imóvel. Serão contemplados moradores dos bairros: Jardim dos Lírios, Mathiensen, Cidade Jardim, Conjunto Lilazes, Jardim das Flores, Parque da Liberdade, Jardim da Paz, São Jerônimo I, Vila Bela, Jardim Brasil, Guanabara e Balneário Riviera (Praia Azul).
O secretário de Habitação, Davi Ramos explicou que a remissão é o perdão total da dívida, além da quitação do imóvel e explica que a lei passa a valer assim que for sancionada pela Câmara Municipal. “O benefício deverá ser requerido diretamente na prefeitura pelo mutuário, seu cônjuge, companheiro, herdeiros e sucessores”, explica Davi.
O benefício da remissão só será valido para proprietários de tiverem um único imóvel, residir nele e apresentar junto à Secretaria de Habitação o protocolo de requerimento da remissão.
A solenidade de assinatura do projeto foi realizada no início da noite desta terça-feira, na quadra de esportes do Jardim dos Lírios.
Para a dona de casa Maria Ceni Ângelo o beneficio vai trazer à ela tranqüilidade financeira e emocional. “Agora estou na paz, eu não conseguia dormir sabendo que estou devendo quase R$4 mil e que ainda teria mais 10 anos de financiamento para pagar. Estou muito feliz”, diz.
Outra moradora, Marizete de Oliveira, disse que o programa vai ajudar muita gente. “Estou em débito com a prefeitura há uns 15 meses, não sabia como ia pagar. Entre pagar a prestação da casa e colocar comida na mesa, tive que optar pela comida. Essas 949 famílias realmente precisam de ajuda”.
O presidente da associação de moradores do Jardim das Flores, Benedito Vieira de Souza, o “Ditinho”, explica que o benefício é uma reivindicação antiga. “Aqui já foi uma favela e aos poucos conquistamos muitas coisas para o bairro, esse programa veio para ajudar muitas famílias sofridas. Vamos passar o natal mais feliz!”, diz.
Os requerimentos poderão ser protocolados na Prefeitura das 9h às 16h, na Avenida Brasil, 85, no Centro, assim que a lei passar pela Câmara Municipal. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria de Habitação que fica na Rua Sete de Setembro, 1041, no bairro Chácara Girassol. Os valores que os mutuários já pagaram antes da assinatura do projeto de lei não serão devolvidos.
Fonte: Prefeitura de Americana