Ontem (10/03), o secretário de Meio Ambiente Jonas Santarosa, juntamente com os técnicos da secretaria, participaram de uma reunião com o promotor público de Meio de Ambiente, Ivan Carneiro Castanheira.
Na ocasião, o promotor deu orientações para que os técnicos da pasta possam desempenhar sua função de licenciadores ambientais da melhor maneira possível. Castanheira também abordou a responsabilidade do licenciamento municipal exemplificando com legislação relacionada à responsabilidade e poder de polícia do fiscal e do licenciador.
De acordo com o secretário, o encontro foi de suma importância para os trabalhos da secretaria e demonstra a parceria do Ministério Público com o Executivo.
“Além de proporcionar mais conhecimento, a participação do promotor na reunião com os técnicos do meio ambiente foi fundamental para que a equipe recebesse informações importantes no processo de licenciamento ambiental “, afirmou Santarosa.
Fonte: Prefeitura de Americana