A bancada de oposição ao governo na Câmara de Vereadores – com a ajuda de ex-servidores públicos e técnicos ligados ao PMDB e ao PT- contabilizou que o endividamento da Prefeitura da cidade Americana já atingiu a cifra de R$ 168 milhões neste início de ano.
O levantamento foi feito com base nos balancetes financeiros publicados pela administração na semana passada e que ainda serão apreciados em audiência pública que será realizada nos próximos dias pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
A dívida corresponderia aos compromissos do ano passado que não foram pagos e que foram deixados para o orçamento deste ano.
O endividamento do município tem se tornado assunto cada vez mais frequente na cidade. Os credores têm aparecido em público para manifestar as dificuldades de receber, como a SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que foi contratada para administrar unidades de saúde e levou prejuízo de R$ 2,6 milhões.
Isso sem contar os pequenos credores, que não recebem valores irrisórios para o orçamento municipal.
O secretário da Fazenda, José Antonio Patrocínio, admitiu que há restos a pagar do ano passado, mas preferiu não comentar sobre valores, o que será feito somente na audiência pública.
Já a oposição, que sofreu uma derrota na Câmara ao ver rejeitada a proposta da formação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Calote, na semana passada, quer trazer o assunto à tona.
O vereador Marco Antonio Alves Jorge (PDT) ressaltou que a dívida, somada à despesa com folha de pagamento – que corresponde a cerca de 50% do orçamento – deixa uma sobra mínima para investimentos em outros setores.
“Nós queríamos conhecer mais detalhes dessa dívida e saber o que pode ser feito”, disse o vereador. “Nunca na história desta cidade houve uma dívida tão elevada”.
A bancada de oposição consulta quais são as alternativas jurídicas para tentar estabelecer a CEI do Calote. Diferentes entendimentos da LOM (Lei Orgânica do Município) e do Regimento Interno da Câmara levaram o projeto para formação da comissão à votação, quando, na visão da oposição, deveria ser instituída automaticamente com as cinco assinaturas.
“É mais do que um direito, é nosso dever investigar”, disse o vereador.
O endividamento da Prefeitura também foi citado ontem pelo deputado estadual Antonio Mentor (PT), rival político do prefeito Diego De Nadai (PSDB).
Em entrevista à Rádio Você (AM580), ele lembrou que a dívida corresponde a 32% do orçamento deste ano, estimado em R$ 524,5 milhões. “Com a folha de pagamento, o ano já começa com 85% da Receita Corrente Líquida comprometida”, avaliou.
“Temos conhecimento de empresas que estão na iminência de fechar as portas porque não recebem da Prefeitura”.
Fonte: Jornal O Liberal