Em maio do ano passado, o setor de Saúde do Trabalhador – ligado à Unidade de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Americana – implantou no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi o RAAT (Relatório de Atendimento de Acidente de Trabalho), um impresso para vigilância e monitoramento dos acidentes de trabalho.
Nesse relatório consta a identificação do trabalhador, do empregador, informações sobre as causas das lesões e uma breve descrição do acidente. Segundo a coordenadora do setor, Odilamar Lopes Mioto, a eficiência desse impresso pode ser notada quando em 2009 foram registrados 909 acidentes de trabalho no Hospital Municipal e, em oito meses de implantação do RAAT, chegou-se ao total de 1.901 acidentes de trabalho notificados.
Odilamar comentou que essa evolução nos registros garante o direito do trabalhador em ter o seu estado de saúde preservado, pois os dados auxiliam em intervenções nos locais de trabalho e reforçam o dever da empresa em promover condições adequadas ao trabalhador, conforme Lei 8213/91, informar a Previdência Social – INSS.
O RAAT passou a ser utilizado também nas Unidades de Pronto Atendimento bem como nos hospitais privados que oferecem convênio médico às empresas. “O fluxo de garantia do direito à saúde do trabalhador resulta no cumprimento do dever da empresa em registrar, junto à Previdência, todo e qualquer tipo de acidente ocorrido com seus colaboradores. A notificação permite que a Saúde do Trabalhador faça o que lhe compete na identificação envolvendo a fiscalização e investigação dos acidentes de trabalho”, explicou a coordenadora.
Cabe a Vigilância da Saúde do Trabalhador identificar, controlar, fiscalizar e investigar acidentes de trabalho, bem como a eliminação dos riscos nos locais de trabalho que exponham os trabalhadores aos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e processos produtivos que possam causar agravos à saúde.
“Pela interface que temos com a Unidade de Vigilância em Saúde a responsabilidade pela atuação é extensiva a todo território do município, bem como a todos os segmentos, seja comércio, indústrias, confecções, saúde, alimentação, construção civil, prestadores de serviços, entre outros. Asseguramos e garantimos o direito do trabalhador em relação à sua saúde e bem-estar”, acrescentou.
Em 2009, foram notificados 909 acidentes de trabalho em Americana. Em 2010, 2.242.
Fonte: Prefeitura de Americana