Funcionários da Câmara de Americana e dependentes estão sem plano de saúde em função da dificuldade da Casa em renovar o contrato com a operadora que fornecia o serviço há quase 30 anos ao Poder Legislativo.
Ao todo, 197 pessoas perderam o benefício, o que só poderá ser resolvido depois que a Câmara conseguir firmar um contrato emergencial. Por ocasião da renovação do contrato, a operadora do plano de saúde informou a Câmara que não possuía mais interesse em fornecer o serviço.
O problema teve início no final do ano passado, quando a Câmara iniciou as tratativas para renovar o contrato com a empresa, que venceria este mês.
A última licitação para a contratação do serviço foi realizada em 2010. De acordo com o presidente da Casa, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), apesar de o contrato prever a possibilidade de reposição inflacionária a cada renovação, a empresa manifestou que seria necessário promover um aumento de 49,89% do valor. A Câmara gastava R$ 20,5 mil por mês com o serviço.
Desde então, o Legislativo iniciou as negociações com a operadora, já que o índice extrapolava o que era previsto em contrato.
No entanto, no dia 9 deste mês, a empresa notificou a Câmara de que não possuía mais interesse na renovação. O Legislativo solicitou então que um contrato emergencial fosse firmado para a manutenção do serviço por um prazo de até 90 dias para que houvesse tempo hábil para realizar uma nova licitação.
No entanto, a Câmara foi informada que o custo do convênio nesse período ficaria em R$ 74,3 mil por mês, mais de três vezes e meia do que o custo atual. “Eu fico em uma situação complicada porque como vou justificar junto ao Tribunal de Contas uma elevação dessas no valor?”, questionou Sacilotto.
Em função disso, o serviço foi interrompido desde ontem e a Câmara tem feito uma cotação junto aos demais planos de saúde para conseguir firmar um contrato emergencial.
No entanto, as propostas obtidas até o momento são todas superiores a R$ 35 mil, também uma elevação em mais de 70%.
“Nossa preocupação é tão grande, que fizemos uma consulta informal ao Tribunal de Contas e estamos aguardando um parecer jurídico”, disse Sacilotto.
Ele lembrou que o valor de um serviço prestado através de contrato emergencial deve estar de acordo com os preços praticados em mercado. De acordo com a Secretaria Geral da Câmara, a expectativa é que seja possível firmar o contrato emergencial no prazo de uma semana.
A licitação já está em tramitação e a data para abertura dos envelopes está marcada para o dia 4 de maio.
Fonte: Jornal O Liberal