A Prefeitura de Americana promete diminuir de 60 para apenas um dia o processo de abertura de empresas na cidade de Americana e emissão de licenças. A previsão vale a partir do uso do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), dentro do programa “Poupatempo do Empreendedor”, lançado oficialmente ontem. A partir do dia 1º junho, todos os serviços dessa natureza serão realizados exclusivamente pela internet, por meio de um link que será disponibilizado no site da Prefeitura e levará à nova página.
O secretário da Fazenda da Cidade de Americana, José Antonio Patrocínio, explicou que o início da constituição de uma empresa passa pela formação do contrato social, com a escolha do ramo de atividade e o registro na Junta Comercial, que geram a emissão do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e permite “o começo da vida empresarial”, na avaliação dele. O processo é considerado moroso e taxado como entrave para sua condução regular. “A regularização de uma empresa, passando por diversos órgãos diferentes, chega hoje à casa dos 100 dias. A burocracia colabora com a informalidade”, enfatizou.
A novidade com o SIL, em parceria com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), frisou o secretário, está na junção de quatro órgãos diferentes responsáveis pela emissão de licenças: Prefeitura, Vigilância Sanitária, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Corpo de Bombeiros. O objetivo, dessa forma, é reduzir o tempo de espera pelos documentos. “Estamos fechando o balcão da Prefeitura”, destacou Patrocínio. Ele pontuou que o prazo de um dia será destinado a 92% das atividades empresariais. Os outros 8%, consideradas de risco, precisarão de análise caso a caso.
O prefeito Diego De Nadai (PSDB) procurou lembrar a desburocratização esperada com o novo sistema para “auxiliar quem quer abrir seu próprio negócio”. O SIL ainda promete dificultar fraudes por meio da certificação digital. O desenvolvimento do programa em nível local foi desenvolvido por funcionários da Secretaria da Fazenda, também aptos a conduzirem os serviços que serão requisitados pela internet a partir de agora. Antes de 1º de junho, o SIL funcionará em paralelo com o atual modelo. Os pedidos que deram entrada recentemente na Prefeitura também devem ser agilizados.
Fonte: Jornal O Liberal