Depois da aprovação da polêmica Lei Antifumo, em 2009, que entrou em vigor antes mesmo da Lei Estadual, guia Americana poderá restringir ainda mais o fumo em ambientes coletivos da cidade. Trata-se de um projeto de lei que está em elaboração pelo vereador Thiago Brochi (PSDB), que tem o objetivo de proibir o consumo de cigarro também nos pontos de ônibus.
O vereador disse que essa proibição já existe em outros municípios e que a ideia surgiu a partir de uma situação incômoda que o vereador presenciou em uma parada de ônibus. “Vi a situação de uma grávida que estava no ponto de ônibus ao lado de um fumante. Ela era obrigada a ficar no ponto porque o sol estava muito forte e, ao mesmo tempo, não podia falar nada para a pessoa que estava fumando”, contou.
O vereador ainda pretende se reunir com representantes da Uvisa (Unidade de Vigilância em Saúde) para discutir as formas de fiscalização. Um grupo que atua na área do antitabagismo também deverá ser consultado. O parlamentar ainda vai buscar informações junto à Setransv (Secretaria de Transportes e Sistema Viário). A ideia é fazer a demarcação no chão do espaço onde será proibido fumar, em uma área de dois metros de cada lado do ponto.
“No próprio ponto também será colocada uma placa com a proibição do fumo”, explicou o vereador. “Apesar de o ponto de ônibus não ser um ambiente fechado, fica difícil não compartilhar a fumaça em um espaço de poucos metros quadrados”. Ele acredita na aprovação do projeto, tendo em vista que deverá beneficiar a população na restrição ao tabagismo. “O tabaco é um problema de caráter mundial. Ele mata mais do que o álcool, que a aids, acidentes de trânsito ou homicídios”, ressaltou.
O projeto de lei vai envolver a proibição do fumo não só de cigarros, mas também de cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno. A Lei Municipal 4.794/09, que proibiu o consumo de cigarro em ambientes de uso coletivo em Americana, está em vigor há dois anos. A alteração na lei foi discutida na semana passada por Brochi com o próprio autor, Cauê Macris (PSDB), que atualmente é deputado estadual.
Fonte: O Liberal